À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 19 de abril de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 19 de abril de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 19 de abril de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 19 de abril de 2022 

Marlon Moisés 

Assessor - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 19 de abril de 2022 

Marlon Moisés 

Assessor - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 19 de abril de 2022 

Marlon Moisés 

Assessor - CESC

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Manifesta Moção de Louvor à Professora Gina Vieira Ponte de Albuquerque, idealizadora do Projeto Mulheres Inspiradoras, formação ofertada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE) e em escolas da rede pública de ensino do DF, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares desta Casa a apresentação de Moção de Louvor à Professora Gina Vieira Ponte de Albuquerque, idealizadora do Projeto Mulheres Inspiradoras, formação ofertada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE) e em escolas da rede pública de ensino do DF e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO

O Projeto Mulheres Inspiradoras- PMI foi criado, em 2014, pela professora Gina Vieira Ponte de Albuquerque e desenvolvido em duas edições no Centro de Ensino Fundamental 12 de Ceilândia, com 480 estudantes do 9º ano.  O projeto teve por objetivo, a partir da Pedagogia Crítica de Projetos, proporcionar aos alunos e alunas a possibilidade de discussão e reflexão sobre representação da mulher na mídia, machismo, sexismo, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, valorização da biografia e do legado de mulheres, tendo como eixo transversal os direitos humanos, com ênfase em gênero e raça, e como eixo estruturante os letramentos.

O PMI foi, portanto, pioneiro quanto a construir uma metodologia que levou para a escola e para a sala de aula, o trabalho preventivo e de enfrentamento à violência contra a mulher e o trabalho pedagógico de desconstrução do machismo. O projeto recebeu o reconhecimento de 15 prêmios diferentes, inclusive o I Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, sendo, em 2015, o único projeto a representar o Brasil neste certame internacional.

Depois de receber o reconhecimento destas premiações, dentro de um Acordo de Cooperação Internacional, entre o Governo do Distrito Federal, o Banco de Desenvolvimento da América Latina-CAF e a Organização de Estados Iberomericanos, o projeto foi convidado a integrar as políticas públicas educacionais de valorização de mulheres do Distrito Federal. A partir deste acordo de cooperação, foi desenvolvido, em 2017, o Programa de Ampliação da Área de Abrangência do Projeto Mulheres inspiradoras, que fez com que ele chegasse a mais 15 escolas públicas.

Em 2021, por meio da Portaria nº 256 de 26 de maio, publicada no Diário Oficinal, o projeto foi instituído como parte do Política de Valorização de Meninas e Mulheres e de Enfrentamento às violências, a partir de práticas de leitura e de escrita, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e está presente em mais de 50 escolas públicas. A iniciativa também está presente em   escolas municipais de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e na Província de Niassa, em Moçambique, África. 

Cada escola do Distrito Federal, inserida no projeto é contemplada com uma coletânea de obras literárias escritas por mulheres. Os docentes destas escolas participam de uma formação de 180 horas, com foco na Pedagogia Crítica de Projetos, nos Letramentos e na Educação em e para os Direitos Humanos.

Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente Moção pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde